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Sérgio Oliveira de Souza, Magistrado
Sérgio Oliveira de Souza
Comentário · há 5 anos
No meu entendimento tanto Bíblico como legal, os pais cometeram omissão de socorro e homicídio marcado, bem como o médico que não seguiu o Código de ética, o direito a vida é irrenunciável, tanto os pais como o medico deveriam ser condenados, contudo os únicos condenados foram os médicos que foram impedidos de fazer a transfusão de sangue.

O Veredito

A decisão inédita, dia 12/08, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a responsabilidade dos pais, Testemunhas de Jeová, pela morte de sua filha de somente 13 anos, e acabou por culpar exclusivamente os médicos que prestaram o atendimento.

Um dos ministros votantes na sessão, Sebastião Reis Júnior, entende que o posicionamento dos pais não deveria ser levado em consideração pelos médicos, que deveriam ter realizado o procedimento contra a vontade da família. E assim, foi entendido que os pais não tiveram responsabilidade direta, isentando-os da acusação de assassinato.

Como o julgamento entendeu que a vida é um bem maior, independente de questões religiosas e outros, a culpa sobre o falecimento da garota recaiu sobre os médicos que ao respeitarem a vontade dos pais, feriram o Código de Ética Médica.

“É vedado ao médico:

“Art. 31. Desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente risco de morte.

“Art. 32. Deixar de usar todos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamento, cientificamente reconhecidos e a seu alcance, em favor do paciente”.

Contudo, é um absurdo os pais preferirem ver sua filha morta ao invés de ser submetida ao um procedimento médico e somente por causa de uso e costume de dupla interpretação religiosa, é uma ignorância sem tamanho.

Deus criou o médico com sabedoria dada pelo próprio Deus, criou os procedimentos médicos, para salvar vidas, então vejamos o que diz o Sexto mandamento da lei de Deus:

Não matarás:

Ouvistes que foi dito aos antigos: Não matarás; mas qualquer que matar será réu de juízo. Mateus 5:21

O que alguns fanáticos religiosos pregam é a Morte Assistida, omissão de socorro, homicídio marcado, abandono de incapaz etc.

Jesus, porém, ouvindo, disse-lhes: Não necessitam de médico os sãos, mas, sim, os doentes. Mateus 9:12

Doar um pouco de sangue para SALVAR outra vida é uma nobre demonstração de AMOR e SACRIFÍCIO pelo bem dos outros.

Se sangue no contexto religioso significa vida, então vamos analisar a palavra de Deus.

Conhecemos o amor nisto: que ele deu a sua vida por nós, e nós devemos dar a vida pelos irmãos. (1 João 3:16)
Um simples paralelo do grande sacrifício de Jesus Cristo, o qual derramou seu próprio sangue para salvar os homens e dar exemplo.

Ninguém tem maior amor do que este, de dar alguém a sua vida pelos seus amigos.
João 15:13

E receber sangue ou derivados nas veias, não tem absolutamente nada a ver com comer e sim dar um pouco de sua vida para o irmão que dela necessita.
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